Sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Enxames

Realizou-se ontem, dia 28 de Junho de 2014, a Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, relativa ao mês de Junho do corrente ano.

Foram analisados os seguintes pontos da ordem de trabalho, nomeadamente, os do período da ordem do dia. 

1. Informação escrita das actividades desenvolvidas pelo órgão executivo da Junta de Freguesia, no período de 01 de Abril a 13 de Junho de 2014.

2. Situação do Projecto de Reflorestação apresentado pela empresa Altri Florestal S.A. para a freguesia de Enxames.

Relativamente ao ponto nº. 1, foram referidas todas as actividades desenvolvidas pela Junta de Freguesia, no período supracitado, e o mapa com a síntese da informação financeira, referente ao período de 01 de Abril a 31 de Maio de 2014.

No ponto nº.2, foi analisada a situação do projecto de reflorestação (plantio de eucaliptos) apresentado pela empresa Altri Florestal.

Na Sessão Ordinária anterior, Abril de 2014, tinha sido deliberado por unanimidade, que deveria ser consultada a população da freguesia de Enxames, acerca do referido assunto. Como tal, foi afixado um edital nos locais habituais, por um período de 30 dias, cujo prazo terminou  a 04 de Junho de 2014, não tendo chegado à Junta de Freguesia, qualquer manifestação de desagrado ou apoio, por parte da população.

Apesar dos eventuais lesados, não se terem pronunciado em tempo útil, a Assembleia de Freguesia, devido à complexidade e delicadeza do assunto, resolveu abster-se de tomar qualquer posição.  Salienta-se que,  juridicamente, pouco há a fazer, a empresa é legítima proprietária dos terrenos, onde eventualmente irá ser realizada a reflorestação. O actual governo, no ano de 2013, publicou uma lei, que põe o eucalipto em “pé de igualdade”, com as outras espécies florestais, dando ainda maior legitimidade às empresas que operam nesta área de negócio.

Muito embora reconheça, que é preferível uma má reflorestação, e desse modo, seja ordenada e limpa, toda a mancha florestal de pinheiro bravo, de que a empresa é proprietária, como a empresa Altri Florestal prometeu, numa reunião em que a Assembleia de Freguesia esteve presente, do que,  não seja feita qualquer reflorestação, e que toda a floresta de pinheiros que a empresa é proprietária continue ao abandono,  representado desta forma um enorme risco de incêndio para a freguesia . Do mal, o menor.

 Desta resolução, vai ser dado conhecimento à empresa Altri Florestal.

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